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Nascido em Belo Horizonte/Mg, tem 22 anos e cursa o sétimo período de Direito na UNIPAC/Itabirito.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

ETAPAS DO PROCESSO FALIMENTAR



Primeiramente devemos saber que vários doutrinadores se divergem quanto à divisão do processo falimentar, alguns dizem que o processo possui apenas duas etapas e outros dizem que o processo possui três etapas, e mesmo assim algumas nomenclaturas são diferentes.
Após leituras de textos de alguns doutrinadores escolhemos em adotar o processo falimentar dividido em três etapas.
A falência é regida pela Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 - Lei de Recuperação de Empresa e Falência.
O Objetivo do processo falimentar é buscar a liquidação, ou seja, realizar o ativo (levantar bens) e quitar o passivo (pagamento das dívidas) da massa falida.
O processo falimentar é dividido em três fases, são elas: o pedido de falência, a fase falencial e a reabilitação.
·        1ª fase: Pré-Falimentar - O pedido de falência
A primeira fase é o pedido de falência é uma fase de conhecimento, e se inicia com uma petição inicial logicamente contendo o pedido de falência e termina com a sentença declaratória de falência.
Os legitimados para pedir a falência são: o próprio devedor (autofalência), os herdeiros, cônjuge sobrevivente, inventariante, cotista ou acionista do devedor e ainda qualquer credor. Quando o pedido de falência vier de terceiros o devedor terá um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa.
O juízo competente é aquele onde se encontra o estabelecimento do devedor.
Quanto a autofalência o devedor deve fundamentar o seu pedido seguindo o art. 105 da lei de falências.
“Art. 105. O devedor em crise econômico-financeira que julgue não atender aos requisitos para pleitear sua recuperação judicial deverá requerer ao juízo sua falência, expondo as razões da impossibilidade de prosseguimento da atividade empresarial, acompanhadas dos seguintes documentos:
        I – demonstrações contábeis referentes aos 3 (três) últimos exercícios sociais e as levantadas especialmente para instruir o pedido, confeccionadas com estrita observância da legislação societária aplicável e compostas obrigatoriamente de:
        a) balanço patrimonial;
        b) demonstração de resultados acumulados;
        c) demonstração do resultado desde o último exercício social;
        d) relatório do fluxo de caixa;
II – relação nominal dos credores, indicando endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos;
III – relação dos bens e direitos que compõem o ativo, com a respectiva estimativa de valor e documentos comprobatórios de propriedade;
IV – prova da condição de empresário, contrato social ou estatuto em vigor ou, se não houver, a indicação de todos os sócios, seus endereços e a relação de seus bens pessoais;
V – os livros obrigatórios e documentos contábeis que lhe forem exigidos por lei;
VI – relação de seus administradores nos últimos 5 (cinco) anos, com os respectivos endereços, suas funções e participação societária.”
Apresentado o pedido de falência o juiz deverá dar uma sentença onde poderá decretar ou não a falência, se o pedido estiver irregular o juiz pedirá que o emende.
Caso seja decretada a falência do devedor por meio de sentença, o falido deverá respeitar e cumprir todas as determinações previstas no art. 99 desta lei e dadas pelo juiz.
“Art. 99. A sentença que decretar a falência do devedor, dentre outras determinações:
I – conterá a síntese do pedido, a identificação do falido e os nomes dos que forem a esse tempo seus administradores;
II – fixará o termo legal da falência, sem poder retrotraí-lo por mais de 90 (noventa) dias contados do pedido de falência, do pedido de recuperação judicial ou do 1o(primeiro) protesto por falta de pagamento, excluindo-se, para esta finalidade, os protestos que tenham sido cancelados;
III – ordenará ao falido que apresente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, relação nominal dos credores, indicando endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos, se esta já não se encontrar nos autos, sob pena de desobediência;
IV – explicitará o prazo para as habilitações de crédito, observado o disposto no § 1o do art. 7o desta Lei;
V – ordenará a suspensão de todas as ações ou execuções contra o falido, ressalvadas as hipóteses previstas nos §§ 1o e 2o do art. 6o desta Lei;
VI – proibirá a prática de qualquer ato de disposição ou oneração de bens do falido, submetendo-os preliminarmente à autorização judicial e do Comitê, se houver, ressalvados os bens cuja venda faça parte das atividades normais do devedor se autorizada a continuação provisória nos termos do inciso XI do caput deste artigo;
VII – determinará as diligências necessárias para salvaguardar os interesses das partes envolvidas, podendo ordenar a prisão preventiva do falido ou de seus administradores quando requerida com fundamento em provas da prática de crime definido nesta Lei;
VIII – ordenará ao Registro Público de Empresas que proceda à anotação da falência no registro do devedor, para que conste a expressão "Falido", a data da decretação da falência e a inabilitação de que trata o art. 102 desta Lei;
IX – nomeará o administrador judicial, que desempenhará suas funções na forma do inciso III do caput do art. 22 desta Lei sem prejuízo do disposto na alínea a do inciso II do caput do art. 35 desta Lei;
X – determinará a expedição de ofícios aos órgãos e repartições públicas e outras entidades para que informem a existência de bens e direitos do falido;
XI – pronunciar-se-á a respeito da continuação provisória das atividades do falido com o administrador judicial ou da lacração dos estabelecimentos, observado o disposto no art. 109 desta Lei;
XII – determinará, quando entender conveniente, a convocação da assembléia-geral de credores para a constituição de Comitê de Credores, podendo ainda autorizar a manutenção do Comitê eventualmente em funcionamento na recuperação judicial quando da decretação da falência;
XIII – ordenará a intimação do Ministério Público e a comunicação por carta às Fazendas Pública Federal e de todos os Estados e Municípios em que o devedor tiver estabelecimento, para que tomem conhecimento da falência.
Parágrafo único. O juiz ordenará a publicação de edital contendo a íntegra da decisão que decreta a falência e a relação de credores.”

Quando a sentença decretar a falência, poderá o falido apresentar agravo, caso contrário, se o pedido for improcedente caberá apelação.
O juiz entendendo haver dolo no pedido de falência, o requerente poderá ter que indenizar o suposto devedor, apurando perdas e danos em liquidação de sentença.
            Essa primeira fase ela vai até a sentença declaratória de falência, desde que a citação tenha sido válida.
        Muitos doutrinadores defendem que a sentença é meramente declaratória, enquanto outra parte defende que é uma sentença de natureza constitutiva, pois o seu novo status será o de falido.
            As sentenças serão: declaratórias, constitutivas e condenatórias.
As seguintes fases são decorrentes do resultado da fase pré-falimentar.
O devedor ao tomar ciência do processo falimentar, poderá ainda nesta etapa realizar o pagamento de sua dívida, não sendo declarado como falido e dando assim extinção ao processo.
·        2º Fase: Fase falencial ou falimentar
Essa fase se inaugura com a sentença declaratória. É nesta fase que ocorre a realização do ativo onde há o levantamento dos bens e os direitos do falido, onerando-os em forma de vendas ou leilões, para a satisfação do passivo.
Agora o processo possui alguns órgãos de falência: o administrador judicial, as assembleias dos credores e o comitê dos credores.
O administrador judicial é escolhido pelo juiz para que este administre a falência, fazendo a verificação dos créditos, o relatório inicial, as contas mensais, e o relatório final.
A assembleia dos credores tem competência para: aprovar a constituição do comitê de credores e eleger os seus membros; adotar modalidades extraordinárias de realização do ativo do falido; deliberar sobre assuntos de interesse geral dos credores (artigo 35 inciso II da Nova Lei Falimentar).
O comitê dos credores é composto por: um representante dos credores trabalhistas; por um representante dos titulares de direitos reais de garantia e privilégios especiais e por um dos demais com dois suplentes cada, eleitos pela assembleia. Sua função mais importante é a de fiscalizar o administrador judicial (artigo 27 inciso I letra “a” da Nova Lei Falimentar).
A massa falida deve pagar os credores respeitando a classificação dos créditos. Os credores chamados por edital devem apresentar seus créditos. A ordenação dos creditos é feita de acordo com o privilégio dos créditos. Assim a massa falida não pode pagar fora de ordem. Essa ordem está prevista no art. 83 da Lei de Falências.
Os bens do falido são onerados para que seja paga as dívidas dos credores e podem ser por leilão, por proposta ou por pregão.
“Art. 83. A classificação dos créditos na falência obedece à seguinte ordem:
        I – os créditos derivados da legislação do trabalho, limitados a 150 (cento e cinqüenta) salários-mínimos por credor, e os decorrentes de acidentes de trabalho;
        II - créditos com garantia real até o limite do valor do bem gravado;
        III – créditos tributários, independentemente da sua natureza e tempo de constituição, excetuadas as multas tributárias;
        IV – créditos com privilégio especial, a saber:
        a) os previstos no art. 964 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002;
        b) os assim definidos em outras leis civis e comerciais, salvo disposição contrária desta Lei;
        c) aqueles a cujos titulares a lei confira o direito de retenção sobre a coisa dada em garantia;
        V – créditos com privilégio geral, a saber:
        a) os previstos no art. 965 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002;
        b) os previstos no parágrafo único do art. 67 desta Lei;
        c) os assim definidos em outras leis civis e comerciais, salvo disposição contrária desta Lei;
        VI – créditos quirografários, a saber:
        a) aqueles não previstos nos demais incisos deste artigo;
        b) os saldos dos créditos não cobertos pelo produto da alienação dos bens vinculados ao seu pagamento;
        c) os saldos dos créditos derivados da legislação do trabalho que excederem o limite estabelecido no inciso I do caput deste artigo;
        VII – as multas contratuais e as penas pecuniárias por infração das leis penais ou administrativas, inclusive as multas tributárias;
        VIII – créditos subordinados, a saber:
        a) os assim previstos em lei ou em contrato;
        b) os créditos dos sócios e dos administradores sem vínculo empregatício.
        § 1o Para os fins do inciso II do caput deste artigo, será considerado como valor do bem objeto de garantia real a importância efetivamente arrecadada com sua venda, ou, no caso de alienação em bloco, o valor de avaliação do bem individualmente considerado.
        § 2o Não são oponíveis à massa os valores decorrentes de direito de sócio ao recebimento de sua parcela do capital social na liquidação da sociedade.
        § 3o As cláusulas penais dos contratos unilaterais não serão atendidas se as obrigações neles estipuladas se vencerem em virtude da falência.
        § 4o Os créditos trabalhistas cedidos a terceiros serão considerados quirografários.”
           
            Assim realizando o ativo, ou seja, quando satisfazem o credito dos credores, o juiz proferirá a segunda sentença encerrando a fase falimentar, essa sentença declara extinta a falência.
            Lembrando que se houverem credores que não habilitaram seu crédito no tempo hábil, eles não perderão o direito, a lei prevê que estes poderão habilitar seus creditos mesmo estando fora do prazo, mas não terão preferências para o seu pagamento.

·        3ª fase: fase pós-falimentar ou fase de reabilitação
Essa fase começa após a extinção da falência desaparecendo assim o status falimentar, ou seja, extingue as obrigações do devedor falido.
O art. 50 da Lei de Falências traz as hipóteses de recuperação judicial.
“Art. 50. Constituem meios de recuperação judicial, observada a legislação pertinente a cada caso, dentre outros:
I – concessão de prazos e condições especiais para pagamento das obrigações vencidas ou vincendas;
II – cisão, incorporação, fusão ou transformação de sociedade, constituição de subsidiária integral, ou cessão de cotas ou ações, respeitados os direitos dos sócios, nos termos da legislação vigente;
III – alteração do controle societário;
IV – substituição total ou parcial dos administradores do devedor ou modificação de seus órgãos administrativos;
V – concessão aos credores de direito de eleição em separado de administradores e de poder de veto em relação às matérias que o plano especificar;
VI – aumento de capital social;
VII – trespasse ou arrendamento de estabelecimento, inclusive à sociedade constituída pelos próprios empregados;
VIII – redução salarial, compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva;
IX – dação em pagamento ou novação de dívidas do passivo, com ou sem constituição de garantia própria ou de terceiro;
X – constituição de sociedade de credores;
XI – venda parcial dos bens;
XII – equalização de encargos financeiros relativos a débitos de qualquer natureza, tendo como termo inicial a data da distribuição do pedido de recuperação judicial, aplicando-se inclusive aos contratos de crédito rural, sem prejuízo do disposto em legislação específica;
XIII – usufruto da empresa;
XIV – administração compartilhada;
XV – emissão de valores mobiliários;
XVI – constituição de sociedade de propósito específico para adjudicar, em pagamento dos créditos, os ativos do devedor.
§ 1o Na alienação de bem objeto de garantia real, a supressão da garantia ou sua substituição somente serão admitidas mediante aprovação expressa do credor titular da respectiva garantia.
§ 2o Nos créditos em moeda estrangeira, a variação cambial será conservada como parâmetro de indexação da correspondente obrigação e só poderá ser afastada se o credor titular do respectivo crédito aprovar expressamente previsão diversa no plano de recuperação judicial.”
É nesta fase que o falido pretende se reabilitar para a atividade empresarial, pois havia sido impedido pela sentença declaratória de falência de exercer suas atividades empresariais. Ele deve apresentar uma nova petição inicial, desta vez com o pedido de recuperação, e demonstrar que sua empresa é capaz de “sobreviver”, com um balanço patrimonial positivo.
O processo de recuperação judicial divide-se em três fases distintas:
Fase postulatória: A sociedade empresária em crise apresenta seu requerimento do benefício. Ela se inicia com a petição inicial de recuperação judicial e se encerra com o despacho judicial mandado processar o pedido.
Fase deliberativa: Após a verificação de crédito discute-se e aprova-se um plano de reorganização. Inicia-se com o despacho que manda processar a recuperação judicial e acaba com a decisão concessiva do benefício de recuperação judicial.
Fase de execução: Compreende a fiscalização do cumprimento do plano aprovado. Começa com a decisão concessiva da recuperação judicial e termina com a sentença de encerramento do processo.
Assim será declarada a prescrição dos direitos creditórios que não foram satisfeitos na fase falimentar.
O juiz então proferirá outra sentença onde declarará extintas as obrigações do devedor, podendo assim retomar suas atividades empresárias.







REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

·        Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 - Lei de Recuperação de Empresa e Falência.
·        Guimarães, Deocleciano Torrieri. Dicionário Técnico Jurídico, Editora Rideel, 15ªed. 2012.
·        Ramos, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado. Editora Metodo. 2ª Ed. 2012.
·        Vade Macum Saraiva 2012.
·        Coelho, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial – Direito de Empresa. 24ªed. Editora Saraiva.

segunda-feira, 5 de março de 2012

Filme: “O Buraco Branco no Tempo”

Mayara Marques

Ao assistir o filme me interessei a fazer uma crítica construtiva sobre ele.
O vídeo chama a atenção desde o começo, pelo nome dele que é uma metáfora a
evolução da mente, da consciência que a medida que o homem pensa, aprende, vai
criando um buraco no tempo, uma marca causada pela evolução.
O homem a partir do seu conhecimento e sua habilidade com a mão vem modificando
tudo ao seu redor de uma forma desenfreada, só que os resultados dessas
mudanças não são os desejados. O homem começou a modificar de forma negativa a
natureza e o local onde vive.
Porém se usarmos os nossos conhecimentos para modificar de forma positiva, melhoraria
100% do nosso planeta. Amenizaríamos a crise ambiental global. Gastaríamos
muito menos do que se continuássemos nessa evolução, nessa insistência de não
querer mudar e simplesmente lucrar.
Mas para que lucro?! Sendo que se o planeta não tiver condições sustentar espécie
humana (por causa das modificações feitas por ele) essa vai se extinguir? E se
olharmos para o outro lado, o da mudança, o da consciência “verde” propriamente
dita poderíamos viver em harmonia, por anos e anos.
Esse buraco branco no tempo, essa evolução parada, as marcas deixadas pelo homem, e
suas modificações vão fazer com que a vida comece do “zero”. E quem sabe, esse
“zero” não seja nossa consciência “correta” para melhorar o estrago, tampar
esse buraco que criamos no tempo.
“O Homem tem a capacidade de mudar, mas o que lhe falta é a vontade” Mayara
Marques.

A evolução do homem e os problemas ambientais

Mayara Marques

Os problemas ambientais têm por sua principal causa o “homem”, com o surgimento deste
em função de suas necessidades esta cada vez mais difícil de supri-los.
Com isso o homem vem modificando tudo em sua volta, não se preocupando no que isso
poderá acarretar no futuro, poluindo, desmatando, matando os animais com a
diminuição de seu habitat, causando diversos impactos ambientais.
Podemos citar, por exemplo, uma empresa da qual sua atividade causa vários problemas
ambientais, controlá-los é um quesito totalmente indispensável para o
funcionamento de sua função, caso essa não cumpra os requisitos legais, ela
terá de pagar uma multa com o valor um tanto oneroso, e será interditada até
que se solucione esse problema.
Mas, não devemos olhar apenas para as empresas, podemos citar também, qualquer
indivíduo que polua, até mesmo pelo simples hábito de jogar papel na rua,
também pelas redes de esgoto e lixos jogados nos rios e afluentes, gerando
assim grandes problemas ambientais.
Neste caso, devemos fazer uma reeducação dessas pessoas, uma proteção ambiental
adequada, melhorando muito mais a nossa saúde e o meio em que vivemos.
Hoje devemos apelar sim, para a proteção ambiental, colocá-la em prioridade em
qualquer coisa que viemos a fazer, pois, se não fizermos estaríamos
prejudicando a nós mesmos.
Temos que por obrigação proteger o lugar em que moramos, tomando iniciativas para não
acarretar em sérios problemas para o futuro, porque tais problemas afetarão
diretamente a vida e saúdes de nossos descendentes.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Motivação em busca do sucesso.

Michel Nonaka
A motivação é fundamental na vida do ser humano, pois ela é quem dá o impulso interno que leva a ação do indivíduo. Aquele indivíduo que não tiver motivação nunca conseguirá alcançar o sucesso.
O ser humano deve sempre ter um objetivo em mente, pois o objetivo ajuda a assegurar o empenho dos indivíduo da organização em trabalhar para uma finalidade comum. Imagine o que você quer, ponha seus sonhos a frente, e persista para realizá-lo.
Para aperfeiçoar suas técnicas e buscar o sucesso em seu objetivo, primeiramente devemos refletir sobre nossas vidas e corrigir nossos erros. Refletindo e corrigindo então em todos nossos atos, como no trabalho, em nossos relacionamentos, nossa saúde, nossa renda e nossa religião para que assim possamos estar sempre motivados a cumprir nossos objetivos.
Podemos alcançar nossa motivação cumprindo vários aspectos de várias áreas como:
-A área física ou saúde: Devemos sempre manter uma boa alimentação, nos alongar e nos exercitar para manter a boa forma, e ainda ter um bom descanso dormindo confortavelmente por um período de 6 a 8 horas por noite, e ainda cochilar ao menos 15 minutos após cada refeição.
-A área mental: Devemos sempre exercitar nossa mente, sempre aprendendo coisas novas, lendo livros e fazendo cursos.
-A área espiritual: Devemos cuidar de nosso eu interior, procurando fazer meditações, buscar uma religião de acordo com seu perfil espiritual, para que sua alma esteja tranquila diante de nosso corpo.
-A área social: Devemos sempre buscar pessoas boas, que nos fazem sentir bem, que nos fazem dar boas risadas, procurando sempre manter contato com elas. Devemos ser bem prestativos também, sempre estar disposto a ajudar o próximo.
-A área familiar: Em nossa família estão as pessoas mas próximas, as pessoas que mais amamos e as pessoas em que mas podemos confiar, então nunca as deixe de lado, curta cada momento com ela, sempre reúna seus pais, filhos, irmãos, esposas ou maridos, e vão viajar. A família é muito importante para o ser humano.
-A área financeira: busque sempre manter sua renda organizada, coloque as contas em dia, não faça dívidas, economize e guarde o que sobra em sua poupança, para que no futuro tenha uma renda para aplicar em seu objetivo.
-A área profissional: Seja o melhor, dedique-se ao seu trabalho, aprenda sempre mais para agilizar e aperfeiçoar suas técnicas, seja sempre a referência para os outros, quem sabe não seja promovido?
Podemos não só melhorar nossas motivações mas também podemos evitar que a destruam realizando simples atos como, evitar de assistir filmes desastrosos ligados a morte ou a algum fato negativos, evitar se aborrecer com fatos que ainda não aconteceram, dentre outros.
Esteja sempre no comando, acredite em si, faça o que imaginar, coloque em prática suas idéias, não deixe que tomem iniciativas por você, não deixe que façam as coisas por você, todos somos capazes realizar nossas idéias. Como disse Napoleon Hill " Se minha mente consegue imaginar, então eu consigo realizar."